Quinta, 14 Fevereiro 2019 - 21:44

Prefeitura enxuga gastos mesmo com maior arrecadação

ISS e ICMS representaram R$ 282,7 milhões em 2018

Com R$ 282,7 milhões arrecadados de ISS e ICMS em 2018 – receitas com incremento de até 32% - a Prefeitura comemora, com pé no chão, a melhoria na arrecadação. Mesmo com números mais positivos, o município trabalha enxugando gastos frente ao aumento de despesas: com população maior e usando em maior número o SUS, os gastos aumentam e o poder público precisa ainda investir em novos programas e ampliar atendimento. Só na Saúde, este ano, são R$ 45 milhões a mais previstos no orçamento.

A melhoria na arrecadação é reflexo de retomada da economia e um dos pilares é o incremento do turismo com Petrópolis recebendo mais de dois milhões de visitantes ao ano.

Ainda sem o fechamento contábil de dezembro do ano passado, a arrecadação de ISS em Petrópolis já registra um aumento de 7,67% - R$ 5,7 milhões a mais em 2018 em relação à arrecadação de  2017, que ficou em R$ 75,1 milhões. O montante é ainda 4,7% maior do que em 2016, que fechou o ano em R$ 77,2 milhões.

A perspectiva é a ainda melhor em relação à arrecadação de ICMS que teve um crescimento de 32% em relação ao ano anterior. Antes mesmos do fechamento contábil já é possível identificar uma arrecadação de R$ 49,5 milhões a mais em 2018 – R$ 201,8 milhões (em valores ainda a serem fechados) contra R$ 152,2 milhões em 2017.  As arrecadações totais de ISS e ICMS de 2018 somam R$ 282,7 milhões. São 24,4% a mais do que em 2017 quando a soma dos tributos foi de R$ 227,3 milhões.

Investimentos no turismo para girar a economia que mantém 30 mil empregos – comércio, restaurantes e hotéis – foram fundamentais para este incremento.  A Prefeitura estima R$ 300 milhões apenas com a programação de Natal injetados na economia da cidade com 450 mil turistas que visitaram Petrópolis em 52 dias de programação.

Em janeiro e fevereiro de 2018, que refletem o período de Natal do ano anterior, o ISS arrecadado é de R$ 432 mil apenas no setor de hotéis e pousadas.   Os números do Natal do ano passado, no entanto, ainda não estão fechados considerando que a programação seguiu até janeiro e visto que empresas tributadas pelo sistema Simples ainda têm até o dia 20 de fevereiro para os recolhimentos e a contabilização segue até o final do mês.  A estimativa é de que seja superior a este montante.

A cadeia produtiva engloba não apenas hotéis e pousadas, mas ainda comércio que não recolhe ISS mas, sim, ICMS.   Em meses de baixa temporada a arrecadação de ISS do setor é menor, em compensação ele vem crescendo em outras áreas. Juntas, em 2018, as duas receitas perfazem R$ 282,7 milhões, com possibilidade de subir ainda mais, uma vez que os valores de dezembro ainda estão sendo contabilizados.

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