Mais de 40 pessoas, entre conselheiros e sociedade civil, participaram da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (22.08) na Casa dos Conselhos, para apresentação da criação do Fórum Permanente dos Conselhos Municipais e Instituições de Petrópolis. O objetivo é que bons projetos para o município possam ter continuidade, além de discutir vários eventos, e o principal, o fortalecimento e a integração entre os Conselhos e instituições. Hoje a cidade possuí 27 Conselhos.

O Fórum Permanente terá um representante de cada Conselho mais um secretário, totalizando 54 membros. As reuniões serão bimestrais e as pautas a serem discutidas serão definidas com 15 dias de antecedência.

“Precisamos pensar na integração da discussão da política pública da nossa cidade. Queremos que os projetos possam continuar acontecendo em benefício da população. O Fórum tem o objetivo de que os Conselhos se ajudem visando estimular a participação dos cidadãos nas políticas públicas municipais”, explicou o presidente da Casa dos Conselhos, Luiz Eduardo Peixoto.

Foi discutido também, a instalação do fórum das entidades, que hoje existem 78 representações dentro dos Conselhos Municipais. A finalidade é que durante o fórum, as entidades possam trocar informações que beneficiem os dois lados.

“A criação do fórum dos Conselhos Municipais é fundamental, se for levado de forma séria e comprometida por todos os presidentes dos conselhos. Na minha avaliação tem alguns fatos positivos que sustentam a criação do Fórum. A oportunidade que os conselhos têm de discutir de forma global em uma única reunião com o presidente de todos os conselhos a política pública da cidade, numa visibilidade de transversalidade. Isso quer dizer que uma ação pode ser discutida por vários setores. Essa discussão é uma garantia de que na mudança de governo a sociedade civil que participará do fórum poderá lutar pela continuidade dos projetos de políticas públicas”, considera o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Rogério Tosta.

Com o tema “Mobilizando, implementando e monitorando o combate às intolerâncias: étnicas, religiosas e de gênero”, a IV Conferência Municipal da Igualdade Racial vai acontecer no próximo dia 2 de setembro, de 8h às 16h. O encontro aberto à população será realizado na Casa dos Conselhos, no prédio ao lado da sede da Prefeitura de Petrópolis. No encontro, os novos membros do conselho para o biênio 2017/2019 serão eleitos – as inscrições para compor o grupo devem ser realizadas até esta sexta-feira (25.08).

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial tem por finalidade propor políticas de promoção da igualdade racial em todos os segmentos étnicos da população brasileira. A intenção é combater o racismo, o preconceito e a discriminação racial para reduzir as desigualdades nos aspectos econômico e financeiro, social, político e cultural.

Para fazer parte do conselho, é preciso se inscrever na Casa dos Conselhos, de 9 às 17h, com requerimento por escrito em papel timbrado, contendo o endereço da instituição, assinado pelo representante legal da mesma, indicando, ainda, os nomes dos candidatos às vagas de titular e suplente, com cópias de RG e CPF. Também é necessário levar o original e cópia simples do estatuto da instituição atualizado, Ata registrada em cartório que elegeu a diretoria, cópia do CNPJ – se houver, além do comprovante de residência.

Os eleitos serão conhecidos no dia da conferência, que vai contar com performances culturais e palestras sobre o tema. O encontro terá, ainda, discussões sobre intolerâncias religiosa, étnica, de gênero e religiosa que deverão definir propostas para combate a todo o tipo de discriminação.

 

Os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, foram lembrados durante reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA), realizada na última segunda-feira (27/7) na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta. A ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDCA), Mônica Alckmim, falou sobre o assunto e destacou os avanços nestas duas décadas de implantação da lei.

“Foi bem proveitoso e importante trazer a Mônica, que é uma militante do sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, para falar sobre os avanços nesses 25 anos de implantação do ECA para os nossos conselheiros”, disse a presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo.

Mônica Alckmim ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído com “muita luta e militância”. “O estatuto é uma forma política da continuidade e teve grande apoio popular. A política dos direitos das crianças e do adolescente foi conquistada com luta e militância na forma do ECA”, frisou. Mônica também destacou o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e elogiou a estrutura montada pelo município para garantir o trabalho dos conselheiros tutelares. “Quando o município fornece estrutura é porque existe uma política de direitos das crianças e adolescentes”.

Durante a reunião do conselho, a presidente do CMDCA também destacou a importância do curso de capacitação para os candidatos ao Conselho Tutelar, realizado nos dias 18 e 19 de julho. “Foi um momento de troca para os candidatos, que puderam ainda ter contato direto com o juíz, os promotores, os delegados e os secretários municipais”, disse Luciane, acrescentando que foi pactuado a promoção de cursos de atualização para o novo conselho de forma permanente.

A 3ª Semana Municipal da Juventude está com data marcada para o dia 12 de agosto, quando se comemora o Dia Internacional da Juventude. A abertura do evento acontece na Casa dos Conselhos, com a palestra "A importância da Participação Social e Política dos Jovens", ministrada pelo Cientista Político e Presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG-RJ), Amaury Cardoso. Durante toda a semana, os jovens participarão gratuitamente de rodas de conversas, debates, oficinas, exposição entre outras atividades. O evento visa promover atividades culturais, educacionais e de saúde, fortalecendo as políticas públicas no município.

A Semana irá oferecer atividades dentro de duas escolas da rede municipal de ensino, com a ação caravana “Bullying Tô Fora”, ministrada por psicólogos, psicanalistas e especialistas da causa. Os alunos poderão debater sobre as questões envolvendo depressão, suicídio, bullying entre outros. A primeira roda de conversa acontece na terça-feira (13.08), durante todo do dia, no Colégio Estadual Princesa Isabel. Já na quarta-feira (14.08), é a vez do Colégio Estadual Rui Barbosa nos dois turnos, manhã e tarde.

A terceira Semana da Juventude é um compromisso da prefeitura, promovendo reflexões sobre assuntos importantes para os jovens da cidade, como o bullying que infelizmente está tão presente na vida dessa geração.

O evento também oferece dois dias de Oficinas de Desenhos, na terça-feira (13.08) e quinta-feira (15.08), das 10h às 12h no Centro de Cultura Raul de Leoni, com o professor Luique. Não precisa fazer inscrição.

Esta programação foi feita junto com a sociedade civil, atendendo a expectativa dos jovens no município. A Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude trabalha em conjunto para que seja uma semana produtiva de muito conhecimento e que possa alcançar a cada ano um número maior de jovens. É necessária a participação do jovem para as políticas públicas.

Encerrando a programação, na sexta-feira (16.08), às 9h, os alunos do Colégio Estadual Princesa Isabel e do Projeto Social Evolução Judô e Jiu Jitsu, farão uma visita ao Projeto Água, em Anápolis, onde participarão de palestras educativas sobre o meio ambiente, preservação, pesquisa e sustentabilidade.

Semana Municipal da Juventude incentiva a arte

Durante toda a semana, de 12 a 16 de agosto, 50 jovens entre 15 a 29 anos, poderão participar de uma “Exposição de Artes”, no Centro de Cultura Raul de Leoni, com o tema “Petrópolis sob o olhar dos jovens”. Para participar basta fazer as inscrições do dia 05 ao 9 de agosto, na Casa dos Conselhos na Av. Koeler, 260 – Centro. Os interessados devem ter um desenho ou pintura em tela de autoria própria sobre assunto da exposição, além dos documentos de identidade e CPF.

Encontro vai definir os novos membros do Conselho Municipal de Juventude
Conferência também acontece no sábado (23), a partir das 13h, no Liceu

A 3ª Conferência da Juventude começa nesta sexta-feira (22.09) às 18h, no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, no Centro. Com o tema “Petrópolis pra quem?”, o objetivo é definir diretrizes de políticas públicas para a juventude, articular formas de expressão juvenil e fortalecer seu protagonismo. A conferência também vai escolher os representantes da sociedade civil para Conselho Municipal de Juventude no biênio 2017/2019, além de contar com apresentações culturais. O encontro continua no sábado (23), a partir das 13h, no mesmo local.

Serão quatro os eixos discutidos na conferência: direito à educação; direito à cultura, esporte e lazer; direito ao trabalho e renda; e direito à participação e a cidade: diversidade, mobilidade, segurança, paz e meio ambiente. A intenção é que as apresentações ofereçam subsídios e propiciem discussões de cada um dos postos para que sejam definidas propostas a serem encaminhadas para o governo municipal.

“A conferência é um momento importante para pensar e refletir sobre o papel do jovem na sociedade petropolitana. É quando podemos nos reunir para debater e propor aquilo que achamos importante para que tenhamos um papel reconhecido das polícias públicas. Então é essencial que os jovens compareçam e se unam em prol desse debate para que possamos avançar e conquistarmos mais espaços”, diz o presidente do Conselho Municipal de Juventude, Wesley Diniz.

Outros pontos que deverão ser abordados na conferência incluem a proposição de estratégias para a ampliação da temática da juventude, a promoção do intercâmbio das múltiplas expressões de juventude – esportivas, culturais, científicas, tecnológicas, ambientais e econômicas, entre outros.

“A participação popular, principalmente dos jovens, é de extrema importância para avançarmos nas políticas públicas. Queremos que todo o debate prime pela qualidade, pela garantia do processo democrático e pela pluralidade. Além disso, queremos fortalecer o conselho e isso só é possível com as pessoas participando e debatendo sobre os temas propostas”, destaca o coordenador de Juventude da prefeitura, Wesley Barreto.

Confira a programação:

Sexta (22.09):

18h: Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência
18h30: Abertura Solene
19h: Palestra Magna
20h30: Lanche

Sábado (22.09):

13h: Credenciamento e café da tarde
14h: Exposição dos Temas e Trabalho dos Grupos Temáticos dos Eixos
16h: Plenária Final com aprovação das propostas
17h: Lance
17h30: Eleição dos conselheiros da Sociedade Civil para composição do CMJ
18h: Encerramento
19h: Atividade Cultural

O abaixo-assinado promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) contra a Portaria nº 1.253 do Ministério da Saúde (MS) que reduz o acesso das mulheres ao exame de mamografia segue esta semana para as escolas da rede municipal e nas unidades de saúde. A campanha em defesa do exame nas duas mamas teve início na última sexta-feira (14/2) na Praça Dom Pedro, quando mais de 1,2 mil pessoas assinaram o documento que será encaminhado para ao ministério junto com uma moção de repúdio assinada pelo Comdim.

“A nossa luta é para denunciar, protestar e sensibilizar o governo federal contra essa medida que fere o direito as mulheres de realizarem o exame de mamografia. A portaria pegou todo o Brasil de surpresa e as ações, que acontecem em nível nacional, estão envolvendo também as entidades e conselhos médicos”, disse a chefe de Gabinete e presidente do Comdim, Luciane Bomtempo, acrescentando que o assunto começou a ser abordado dentro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher até chegar às ruas.

Na portaria o Ministério da Saúde restringe o repasse de verbas da união aos municípios para o exame bilateral das mamas, que será realizado apenas em pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos. Na prática, a portaria retira o financiamento do exame de rastreamento para mulheres entre 40 e 49 anos deixando a critério dos municípios se estes irão pagar para rastrear o câncer nesta faixa etária. Para essas mulheres, o Ministério da Saúde irá financiar apenas a mamografia unilateral (realizada em uma mama). Porém, os especialistas avaliam que é a fase onde a doença tende a ser mais agressiva. Estima-se que em Petrópolis, 15 mil mulheres estejam nesta faixa etária.

A mobilização também continua na próxima semana, entre segunda e sexta-feira, na Praça Dom Pedro, no horário de 9h e 17 horas. O abaixo-assinado também poderá ser encontrado nas secretarias e no site da Prefeitura:www.petropolis.rj.gov.br

14 mil exames em 2014 – Desde abril de 2013, quando o prefeito Rubens Bomtempo inaugurou o aparelho de mamógrafo no Hospital Alcides Carneiro (HAC), que estava encaixotado há quatro anos, o número de exames realizados no município vem crescendo a cada mês. Entre abril e dezembro do ano passado foram 761 mamografias no HAC. Por mês, o hospital oferece 400 exames.

Em toda a rede municipal de saúde são ofertados 1.300 exames de mamografia, distribuídos no Hospital Alcides Carneiro e em duas clínicas conveniadas. Em janeiro deste ano foram realizadas mais de 800 mamografias. A meta da Prefeitura para 2014 é ofertar 14 mil exames.

Já estão abertas as inscrições para a I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas, promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD). O evento, que tem como tema “Juventude: álcool e drogas, como prevenir?” e será realizado no dia nove de abril, às 9h, na Faculdade Arthur Sá Earp (Fase).

“Esta será a primeira conferência desse tipo realizada em Petrópolis e esperamos a participação da sociedade, principalmente dos jovens”, disse o presidente do CMPD, André Pombo. As inscrições seguem até o dia oito de abril, na sede da secretaria de Saúde ou no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), e podem ser feitas também no dia do evento, entre 8h e 10h, na Fase.

“Quem quiser participar da conferência pode fazer o cadastro no site da Prefeitura e na secretaria, no entanto, quem desejar ser conselheiro as inscrições podem ser feitas apenas na secretaria de Saúde, pois é preciso apresentar documentação da instituição que faz parte. Também estamos abrindo as inscrições para delegado da conferência, quem se interessar pode fazer o cadastro também na sede da secretaria de saúde até o dia cinco de abril”, informou o presidente do CMPD. A eleição para delegados acontece no dia sete de abril, às 18h, na Casa de Educação Barão de Mauá.

A I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas será dividida em três eixos: Ações de Prevenção em álcool e outras drogas, Profissionais da Saúde frente ao cuidado e a Perspectiva do usuário e familiares frente ao uso de álcool e outras drogas.

Estão abertas as inscrições para a I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (CMPD). O evento, que tem como tema “Juventude: álcool e drogas, como prevenir?”, será realizado no dia 9 de abril, às 9h, na Faculdade Arthur Sá Earp (Fase). As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de abril, na sede da Secretaria de Saúde ou no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), e podem ser feitas também no dia do evento, entre 8h e 10h, na Fase.

“Quem quiser participar da conferência pode fazer o cadastro no site da Prefeitura e na secretaria, no entanto, quem desejar ser conselheiro deve se inscrever diretamente na Secretaria de Saúde, pois é preciso apresentar documentação da instituição da qual faz parte. Também estamos abrindo as inscrições para delegado da conferência. Quem se interessar pode fazer o cadastro também na sede da Secretaria de Saúde até o dia 5 de abril”, informou o presidente do CMPD. A eleição para delegados será no dia 7 de abril, às 18h, na Casa de Educação Barão de Mauá.

A I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas será dividida em três eixos: ações de Prevenção em álcool e outras drogas, profissionais da Saúde frente ao cuidado e a perspectiva do usuário e familiares frente ao uso de álcool e outras drogas.

As interessadas em participar das aulas de prevenção e enfrentamento a violência contra mulher, já podem fazer as inscrições, na sede no Centro de Referência da Juventude (CRJ), na Rua Santo Antônio, 248 – Alto da Serra. São 60 vagas disponíveis e as aulas acontecem toda sexta-feira de 15h às 16h. Para inscrição, basta levar identidade, CPF, comprovante de residência e 1 quilo de alimento não perecível. As aulas com técnicas de artes marciais são coordenadas pela criadora do projeto do governo do estado, “Empoderadas”, a campeã mundial de Jiu-Jitsu, Érica Paes.

As aulas são exclusivamente para mulheres de todas as idades, ministradas também por mulheres. Durante a aula, elas poderão aprender técnicas de defesa pessoal que podem ser usadas de forma preventiva a alguma agressão. O objetivo é que a vítima tenha a ferramenta e técnica para sair de uma abordagem com segurança, prevenindo uma violência.

Outros cursos oferecidos pelo CRJ

O CRJ está com inscrições abertas também para designer de sobrancelhas com 30 vagas, aulas de judô com 60 vagas e aulas de danças urbanas com 80 vagas. Os interessados devem levar identidade, CPF, comprovante de residência e 1 quilo de alimento não perecível.

Seguindo o objetivo do Centro, de profissionalizar e dar uma oportunidade aos jovens do município, a entrar no mercado de trabalho, na próxima semana acontece a formatura de mais uma turma do curso de máquinas pesadas e retroescavadeira, uma parceria do CRJ com a Maq Operações.

A Prefeitura de Petrópolis divulgou o edital de convocação para os interessados a participar da composição do segmento da sociedade civil do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Padre Quinha. O regulamento está disponível no site http://petropolis.rj.gov.br/sma/ e as inscrições seguem até o dia 27 de junho. As instituições interessadas deverão enviar os documentos necessários dentro desse período à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que fica na Av. Sete de Abril nº 609, Centro.

As vagas serão compostas de seis representantes do Poder Público e seis de organizações civis e respectivos suplentes. “O conselho é de extrema importância e representa a sociedade civil atuando juntamente com o governo municipal sobre as questões que dizem respeito à Unidade de Conservação, além de decidir sobre as atividades do parque, principalmente no que se refere à educação ambiental”, explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt.

O Parque Natural Municipal Padre Quinha fica localizado na Avenida Ipiranga e abrange área de 167 mil m² de mata atlântica preservada em meio ao centro urbano. Oferece trilhas ecológicas e recebe frequentemente excursões escolares, estando aberto para visitação gratuita todos os dias
das 7 às 17h.

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