15 de Fevereiro de 2019

Procon realiza ação voltada ao Carnaval

Iniciativa visa dar o correto direcionamento aos consumidores na folia de momo Quando o assunto é Carnaval ninguém quer ter dor de cabeça. Por isso, o Procon Petrópolis realiza ao longo [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.