17 de Abril de 2019

Procon defende representação na ANP e entrega estudo à Senacon

Município representou Procons de todo o país em Workshop A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai analisar o relatório produzido Procon Petrópolis, que denuncia a situaç [...]
15 de Abril de 2019

Procon Educa – palestra sobre direitos do consumidor será proferida no polo da Cruzeiro do Sul

Tema cada vez mais difundidos entre às universidades, a defesa do consumidor vai ser abordada pelo Procon Petrópolis em palestra para os estudantes do polo da Cruzeiro do Sul. O encontro e [...]
Lojistas e Prestadores de Serviços

Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter fixado, em local visível, o endereço e o telefone do PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor.

O descumprimento desta Lei constitui infração administrativa, a ser apurada pelo órgão competente, com o devido procedimento legal, ampla defesa e garantia do contraditório.